Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz na nova legislação

Artigo analisa o conceito jurídico de devedor contumaz, seus limites constitucionais e quando a inadimplência pode gerar efeitos penais no sistema tributário

Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação

brasileiro, ainda que os árbitros tratem de questão ligada ao comércio internacional e que estejam em jogo ordenamentos jurídicos variados

Considerações acerca da função da pena

O presente trabalho busca analisar a função da aplicação da pena no ordenamento jurídico brasileiro

Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial

gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.

Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

Incompetência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.

Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB

personalíssima. Assim, a leitura que o Direito brasileiro faz do dispositivo é bem mais fundada na ordem pública, tomando nossa base histórica”

Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

duplicatas simuladas para garantir empréstimos ? por isso o direito brasileiro tipifica o ato como crime e prevê ações de regresso e indenizatória.

Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?

No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr

CONTRAN - Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016

), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).